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REVISTA DE 2013

Estado paga 133 milhões por quadros

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Parups, empresa pública criada para acolher ativos tóxicos do BPN, comprou 13 quadros de Miró ao banco em 2012, no âmbito da transferência de créditos.

O Estado pagou ao BPN, através de uma empresa pública, 13,8 milhões de euros por 13 quadros de Joan Miró, obras que integram a coleção secreta do BPN. A par destas obras, o Estado é já também o real proprietário de mais 68 pinturas do mesmo artista, depois de ter acordado com a Galilei, antiga Sociedade Lusa de Negócios (SLN), a dação dessas obras de arte como pagamento de uma dívida ao BPN. No total, a coleção de quadros que o Estado tem do pintor catalão surrealista ascenderá a 50 milhões de euros.

A compra dos quadros de Miró ao BPN érevelada no relatório e ccírifas do Banco BIC, que adquiriu o BPN, do ano passado. A operação foi efetuada em 2012, antes da assinatura do contrato de compra e venda do BPN, no final de março.

Francisco Nogueira Leite, administrador da Parups, confirma a operação e precisa que a empresa compradora foi a Parups, uma das três sociedades públicas criadas em 2010 para acolher os ativos tóxicos do BPN. "A Parups pagou 13,8 milhões de euros pelos 13 quadros de Joan Miró, isto é, pagou o seu valor líquido", precisou Francisco Nogueira Leite.

Os 13 quadros de Miró foram, segundo o relatório e contas do BIC do ano passado, recebidos pelo BPN "em dação por recuperações de créditos concedidos pelo Banco." Com esta operação, o BPN registou então uma imparidade de 1,5 milhões de euros. Já no início deste ano a Parups chegou a acordo com a Galilei para a regularização dos créditos em dívida ao BPN de quatro sociedades offshore: Karoma, Talcott, Zevin e Ermani, que tinham como último beneficiário a offshore Marazion. E esta, por sua vez, tinha como último beneficiário a antiga SLN. A dívida destas quatro sociedades offshores ao BPN ascendia a óo milhões de euros, segundo o relatório da última comissão de inquérito parlamentar ao BPN. Com a dação de 68 quadros de Miró que estavam na posse dessas quatro offshores, a dívida dessas sociedades ao BPN ficou liquidada.

Por isso, Francisco Nogueira Leite sublinha que essa operação permitiu " adicionar ao valor das obras [de Miró] um adicional de 36,16 milhões de euros. Somado este montante aos 13 quadros adquiridos pela Parups, o Estado tem, desta forma, na sua posse uma coleção milionária.

Pinturas estão nas instalações da CGD

O Estado tem, no total, 85 obras de arte de Joan Miró: são 84 quadros e uma escultura. As obras de arte estão nas instalações da CGD desde outubro de 2008, quando foram entregues pelo BPN à CGD como garantia de um empréstimo de 200 milhões de euros. Esta coleção de quadros de Miró é considerada a maior coleção de um investidor a nível mundial.

Leilão mundial em preparação

A Pamps está a preparar a realização de um leilão internacional para vender a coleção de quadros de Joan Miró. Francisco Nogueira Leite, administrador daquela sociedade, garante que, "neste momento, está a ser elaborado o procedimento concursal, através de assessores legais, para a escolha da leiloeira com presença e experiência internacional".

Ao que o CM apurou, a leiloeira internacional escolhida deverá ser a Sotheby's ou a Christie's, com quem já foram estabelecidos contactos nos últimos anos. Daí que os responsáveis da Parups e da Parvalorem, da qual é presidente Francisco Nogueira Leite, terão reestabelecido os contactos com essas leiloeiras. No ano passado, a própria Maria Luís Albuquerque, atual ministra das Finanças, quando foi ouvida na comissão de inquérito parlamentar ao BPN como secretária de Estado do Tesouro, deixou claro que tinham sido retomados os contactos com aquelas leiloeiras internacionais para futura alienação das obras de arte de Miró. Em 2007, antes da crise financeira desencadear a nacionalização do BPN, a Christie's realizou uma avaliação aos 84 quadros de Miró do BPN. E o valor total ascendeu a 81 milhões de euros, um valor que será hoje inferior. A prova de que os encargos gerados por uma coleção tão vasta é o seguro necessário para proteger os quadros: nos últimos anos, o estado fez um seguro de proteção no valor total de 30 milhões de euros.

António Sérgio Azenha | Correio da Manhã | 21-07-2013

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